terça-feira, 30 de setembro de 2014

Política :: Candidatos ignoram maior crise hídrica da história, diz ambientalista

Nenhum candidato tem dado à questão a atenção que ela merece, o que diz muito sobre o forte retrocesso que tem havido na agenda ambiental brasileira", ele afirma. A crise hídrica só entrou no debate eleitoral nos estados que enfrentam situação mais crítica, como São Paulo.
Créditos: BBC
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Em entrevista à BBC Brasil, Mantovani cita duas ações humanas que, segundo ele, ajudam a explicar o cenário atual. Uma delas é o desmatamento na Amazônia, que teria alterado o regime de chuvas no Centro-Sul do país. A outra, o afrouxamento das regras de proteção florestal nas margens de rios, chancelada pelo novo Código Florestal.

"Desde 1973, não conheço momento que foi pior para o meio ambiente. Este governo riscou o setor ambiental do mapa", diz Mantovani. Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff encara a área unicamente como empecilho para a autorização de grandes obras.

O governo federal rejeita as críticas (leia abaixo a resposta do secretário Executivo do Meio Ambiente, Francisco Gaetani).

SOS Mata Atlântica elaborou 14 propostas para os presidenciáveis. Das quatro que tratam da gestão das águas, Mantovani destaca duas: incluir a sociedade nos comitês que gerem as bacias hidrográficas e cobrar pelo uso de água de todos os usuários, especialmente agricultores. Hoje isento de custos, o grupo é responsável por 80% do consumo de água no país, segundo ele.

BBC Brasil entrevistou Mantovani na mesma semana em que três notícias agravaram as preocupações com a crise hídrica nacional. Em Minas, o diretor do Parque Nacional da Serra da Canastra, Luiz Arthur Castanheira, anunciou que a principal nascente do rio São Francisco secou; em Itu (SP), um protesto contra a falta dágua terminou em confronto com a polícia militar; e o pesquisador da Unicamp, Antônio Carlos Zuffo, afirmou que água do sistema Cantareira, principal fonte de abastecimento da cidade de São Paulo, pode acabar em 50 dias.

Veja os principais trechos da entrevista.

BBC Brasil - Você escreveu que a crise hídrica é no fundo uma crise ambiental. Por quê?

Mário Mantovani: Essa crise mostrou que APP (Área de Preservação Permanente) de cinco metros nas beiras de rio, a "escadinha" que o Ministério do Meio Ambiente propôs no Código Florestal, era uma farsa. Não pode haver no mesmo rio um proprietário com cinco metros de proteção, outro com 30 metros e outro com 15.

Aqueles torrões secos nas imagens das represas são causados por erosão laminar. São filos que vão se depositando conforme a água baixa e formam blocos. Foi a primeira vez que a hidrovia do Tietê parou em São Paulo. O rio está sem proteção.

Todo ano temos 20 centímetros de erosão laminar na hidrovia. Em dez anos, são dois metros de terra que vão parar dentro da represa. Na mesma represa, em Avanhandava, por causa do adubo que se usa e que vai parar na água, a proliferação de algas é violentíssima.

Outro problema é que no sistema Cantareira (principal fonte de abastecimento da cidade de São Paulo), assim como em qualquer parte do Brasil, 80% da água é usada para a agricultura. O Brasil exporta água em forma de produtos agrícolas, mas essa conta não é feita. A água não é um insumo que tenha valor.

BBC Brasil -- Como resolver esse problema?

Mário Mantovani: Se a bacia tiver estresse hídrico, o comitê que faz sua gestão tem que dar menos outorgas para a agricultura. Há pivôs (máquinas para irrigação) no Brasil sem nenhum controle. Na região metropolitana de São Paulo, nas cabeceiras do Tietê, onde a água é pouca, não existe um cadastro dos irrigantes.

Quando o Banco do Brasil financia um agricultor na beira dágua, tem que cobrar que ele faça curva de nível, terraçamento, que cuide da Reserva Legal, da APP.

BBC Brasil -- A seca não é a maior responsável pela falta dágua?

Mário Mantovani: As secas acontecem há muito tempo. O que existe é um encurtamento dos intervalos entre uma e outra. A evapotranspiração (água lançada na atmosfera pelas árvores) da Amazônia diminuiu absurdamente. Estamos falando de água que precipitava no Centro-Oeste, no Sul e no Sudeste. Mudou o regime de chuvas, mudou o regime de ventos, mudou o regime de umidade.

É evidente que estamos passando por uma crise muito grande. Quando se fala de clima, parece que é coisa de Deus. Mas estou falando de coisas práticas que dependem da gente: erosão, manejo de solo.

BBC Brasil - O governo diz que as taxas de desmatamento estão nos níveis mais baixos da história.

Mário Mantovani: Do ponto de vista da Mata Atlântica, que só tem 8% da área original, não existe ação de governo. O desmatamento continua ocorrendo. É aquilo que prevíamos com o Código Florestal. Ficou evidente que os donos de terra aproveitaram a aprovação do código e meteram fogo.

Hoje 80% da madeira que sai do Brasil é ilegal. Continua uma barbárie sem nenhum controle. Desde 1973, não conheço momento que foi pior para o meio ambiente. Este governo riscou o setor ambiental do mapa. Ele reduziu o meio ambiente a licenciamento (etapa para autorização de obras), jogando nele a culpa por sua incompetência em realizar transposições, Belo Monte etc.

Na ditadura acompanhei a construção das usinas de Balbina, Tucuruí, a rodovia Transamazônica. Eram projetos dos militares. Estamos vendo o mesmo filme, só que agora é mais perverso, porque naquela época não havia mecanismos para reduzir impactos.

O Brasil deixou de buscar as alternativas em energia. Todos os parques eólicos do Brasil em 2014 estão desligados, não estão interligados na rede.

BBC Brasil - A crise hídrica tem recebido espaço adequado no debate eleitoral?

Mário Mantovani: Nenhum candidato (à Presidência) tem dado à questão a atenção que ela merece, o que diz muito sobre o forte retrocesso que tem havido na agenda ambiental brasileira. Fico preocupado quando falamos de crise da água pensando só no abastecimento. Hoje 80% dos rios no Brasil recebem esgoto, como na época medieval.

O cocô da casa cai no primeiro córrego e vai para outro, que contamina rios e tudo. No Brasil 80% das doenças são de origem hídrica, como na África. Você vê um candidato falando em construir hospitais, mas não em evitar doenças.

Nossa relação com a floresta era de usurpá-la. Durante muitos anos só se regularizava terra se derrubasse a floresta. Nossa relação com a água é igual. Quando se fala em cobrar pelo uso de água na agricultura, a bancada ruralista é contra. Isso sabota qualquer política de água que o Brasil pudesse ter.

BBC Brasil - Os principais candidatos à Presidência dizem ter como prioridade o desenvolvimento e o crescimento do PIB. A preservação ambiental é compatível com essa lógica?

Mário Mantovani: Claro. Veja as melhores empresas. O Wal Mart disse a todos os fornecedores que só aceitará os que tiverem sustentabilidade. A Souza Cruz (fabricante de cigarros) tem o menor uso de veneno do mundo, porque sabe que custa caro.

As empresas de celulose no Brasil são as melhores do mundo, porque têm mais do que 20% da Reserva Legal, proteção maior do que 30 metros de cada lado do rio. Passou a ser um ativo estar acima da legislação ambiental.

Veja abaixo os principais trechos da resposta do secretário executivo do Meio Ambiente, Francisco Gaetani:

- A energia hidrelétrica é uma opção estratégica do país e a ecologicamente mais adequada. O foco nos gargalos de infraestrutura é fundamental para o desenvolvimento nacional. O licenciamento ambiental vem se especializando e modernizando. As decisões do Ibama têm sido fundamentadas e validadas pela Justiça;

- O desmatamento na Amazônia teve as taxas de expansão mais baixas das últimas décadas. A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi criada e está sendo implementada. A Política Nacional de Mudança Climática é uma realidade. Um novo Código Florestal - equilibrado e aderente à realidade brasileira - foi aprovado e se encontra em processo de implementação. Este é um excepcional momento da agenda ambiental no país;

- É preciso distinguir o desmatamento legal do ilegal. A Mata Atlântica abrange um vasto conjunto de Estados brasileiros. O combate ao desmatamento ilegal depende não apenas do governo federal mas também dos órgãos estaduais. O Governo prepara um Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa para ser implementado após a implementação do Cadastro Ambiental Rural;

- A agenda de saneamento básico é um dos maiores desafios nacionais, embora dependa fundamentalmente da ação de Estados e municípios. O Ministério das Cidades tem mudado o patamar dos investimentos destinados a enfrentar o problema;

- O Conselho Nacional de Recursos Hídricos conta com a ativa participação da sociedade civil. Os comitês federais de bacias são muitos e todos contam a participação da sociedade civil, conforme previsto em lei.
Fonte:http://www.agrosoft.org.br/agropag/230345.htm#.VCrUgvldU-M

sábado, 27 de setembro de 2014

Área de reflorestamento da Mata Atlântica em São Paulo

Área de reflorestamento da Mata Atlântica em São Paulo

O reflorestamento da Mata Atlântica foi responsável, nos últimos 11 anos, pela retirada da atmosfera de 1,2 milhão de toneladas de gás carbônico equivalente. São 23.354.266 árvores plantadas pelo projeto Clickárvore  com a captura de 1,05 milhão de toneladas de CO2e e 3.842.426 árvores do Florestas do Futuro, que sequestraram 194, 23 mil toneladas de CO2e. Para se ter uma ideia, a cidade de São Paulo emitiu, em 2011, 16,430 milhões de toneladas CO2 equivalente.

As diferenças de absorção de CO2 entre as áreas ocorrem devido a fatores diferentes, como espécie, clima e solo, que impactam o desenvolvimento das árvores em cada local avaliado. O estudo, realizado pelo Instituto Totum e pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), da Universidade de São Paulo em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica, estima que cada árvore da Mata Atlântica absorve 163,14 kg de gás carbônico equivalente ao longo de seus primeiros 20 anos.

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Veja os destaques de Meio Ambiente (2013)312 fotos 70 / 312
Março - A meta de reduzir 30% das emissões de gás de efeito estufa na capital paulista entre 2003 e 2012, conforme determina lei, não foi cumprida pelo município. Em 2011, o número chegou a 16,430 milhões de toneladas de CO2e. O relatório mostra que a grande maioria dos gases (81,9%) são gerados pela queima de combustível e pelo gases que escapam da rede de gás natural. Esses itens compõem a categoria "energia" do inventário. Cerca de 60% do item queima de combustível, por sua vez, está relacionada ao sistema de transporte Leia mais Juca Varella/Folhapress
O gás carbônico em excesso no ar é prejudicial, sendo um dos responsáveis pelo aquecimento global, mas por outro lado, é matéria prima para a fotossíntese das árvores.

Para fazer a estimativa, foi  considerado um plantio médio de 1.667 plantas por hectare. A amostra abrangeu árvores de idades entre 3 a 11 anos, sendo projetada uma expectativa para a idade de 20 anos.

Para assegurar a restauração de uma área degradada com essências nativas, o plantio deve seguir normas, como selecionar espécies adequadas para a região, averiguar a qualidade de sementes e de mudas, preparar o solo para o plantio e cuidar da manutenção da área. Se as normas forem seguidas, os reflorestamentos serão mais eficientes na remoção de gases do efeito estufa da atmosfera, com reconhecimento da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC).

A análise de ambos os programas de reflorestamento avaliou oito plantios nas regiões de Penápolis, Valparaíso, Ibaté, Andradina, Salesópolis, Itatiba e Itu em São Paulo; e uma região no Estado do Rio de Janeiro, em Pinheiral.  Foram medidas e identificadas 2.496 árvores,  de 128 espécies, distribuídas da seguinte forma: 1.199 árvores, de 81 espécies, pelo  programa Clickárvore, e  1.297 árvores, de 93 espécies, do Florestas do Futuro. Para o cálculo de biomassa e do carbono, o relatório considerou as árvores com Diâmetro à Altura do Peito (DAP) igual ou superior a 5 cm.
onte:http://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2013/03/16/reflorestamento-da-mata-atlantica-absorveu-12-milhao-de-toneladas-de-co2.htm

quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Cresce no Brasil o mercado de produção de mudas nativas

Setor é impulsionado, principalmente, pelo rigor do Novo Código Florestal.
Em alguns estados, falta de regulamentação do CAR prejudica os negócios.

Do Globo Rural
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Produzir mudas de espécies nativas é um negócio que vem crescendo ano a ano no Brasil, impulsionado, principalmente, pelo rigor do Novo Código Florestal.
Ipê, paineira, araticum, jequitibá, o leque de opções em um viveiro de mudas, em Tangará da Serra, Mato Grosso, é extenso. São quase 200 espécies nativas dos biomas Amazônia, Pantanal e Cerrado, os três que compõem a base florestal de Mato Grosso. No ano passado, o viveiro bateu recorde de vendas com quase 500 mil mudas comercializadas.
Agora, com o ano que mal começou, o viveiro já vendeu aproximadamente 70 mil mudas para serem entregues ainda no mês de janeiro.
O bom momento do viveiro está diretamente ligado ao Programa Mato-Grossense de Regularização Ambiental, o MT Legal. Criado em 2009, ele exige a recuperação de áreas de preservação permanente e a recomposição de reserva legal das propriedades rurais para a emissão do CAR, o Cadastro Ambiental Rural.
A realidade do setor em Mato Grosso é diferente da registrada em outras regiões do país. Em Penápolis, São Paulo, fica a ong Flora Tietê, que produz mudas de 140 espécies diferentes de árvores nativas da Floresta Atlântica e do Cerrado. O engenheiro florestal Antônio Buzatto conta que os negócios andam bem difíceis.
São Paulo não tem um programa estadual como Mato Grosso. O estado espera a regulamentação do CAR, que deve ser feita pelo Governo Federal conforme determinou o Novo Código Florestal, em vigor desde outubro de 2012. Com a indefinição, o mercado de mudas caiu muito.
A partir da regulamentação do CAR, os produtores terão o prazo de um ano para se regularizar, com possibilidade de prorrogação por mais um ano.
Em outro viveiro de nativas em Piracicaba, a situação é semelhante. A empresa é uma das maiores do país e para este ano, a produção deve cair pela metade.
Para não parar totalmente as atividades, o viveiro precisou fazer ajustes, um deles no quadro de funcionários. Das 45 pessoas que trabalhavam até o ano passado, 20 foram dispensadas.
A empresa também fechou a unidade do Rio de Janeiro e reduziu a produção na Bahia.
Em Brasília, o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, falou sobre a regulamentação do Cadastro Ambiental Rural.Confira a entrevista no vídeo com a reportagem completa.
Fonte:http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2014/01/cresce-no-brasil-o-mercado-de-producao-de-mudas-nativas.html

domingo, 14 de setembro de 2014

Apoio ao Reflorestamento, Recuperação e Uso Sustentável das Florestas - BNDES Florestal

Objetivo

Apoio ao reflorestamento, à conservação e à recuperação florestal de áreas degradadas ou convertidas, e ao uso sustentável de áreas nativas na forma de manejo florestal. O financiamento pode ocorrer de duas formas:
  1. Financiamento ao plantio de espécies florestais para fins energéticos e/ou de oxirredução com externalidades positivas ambientais: projetos que reduzam a pressão sobre matas nativas por intermédio do suprimento de madeira na cadeia produtiva dos setores de ferro gusa, ferro ligas, produtos cerâmicos e cal.
  2. Financiamento ao reflorestamento de áreas degradadas ou convertidas e ao manejo florestal: plantios de espécies florestais nativas para conservação e recuperação de áreas degradadas ou convertidas, inclusive Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais, e manejo florestal sustentável de áreas nativas.
O apoio do BNDES Florestal também é passível em áreas localizadas em biomas cuja predominância não seja o de floresta.

Quem pode solicitar

  • Sociedades com sede e administração no País, de controle nacional ou estrangeiro;
  • empresários individuais;
  • associações e fundações; e
  • pessoas jurídicas de direito público.

O que pode ser financiado

Empreendimentos

  1. Reflorestamento;
  2. fomento florestal; e
  3. manejo florestal sustentável em áreas próprias e de terceiros, incluindo extração, beneficiamento, transporte e comercialização de produtos florestais. 

Itens

  1. Estudos, projetos, pesquisa e desenvolvimento, tecnologia, serviços de topografia, geoprocessamento, imagens por sensoriamento remoto, inventários, demarcação, assistência e auditoria técnica, certificação, monitoramento e treinamento;
  2. obras, instalações e infraestrutura;
  3. sementes, mudas e viveiros - coleta, aquisição, armazenamento e produção;
  4. condução da cultura - abertura, preparo, plantio, replantio, limpeza, poda, reforma e rebrota;
  5. manutenção florestal - preparação do terreno, conservação do solo e da água, irrigação, controle fitossanitário e biossegurança, aceiros, prevenção e combate a incêndios florestais;
  6. adequação ambiental, notadamente a recomposição das áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente, inclusive sistemas produtivos de preservação implementados sob o regime de manejo florestal sustentável nas Áreas de Reserva Legal;
  7. aquisição de máquinas e equipamentos nacionais credenciados no BNDES. 
As máquinas e equipamentos financiados deverão ter índice de nacionalização mínimo de 60%, calculado conforme instruções definida pelo BNDES, ou cumprir o Processo Produtivo Básico (PPB).
O BNDES pode apoiar o capital de giro associado a itens de projetos financiados nesta linha. Consulte as condições específicas para este apoio.

Valor mínimo de financiamento

R$ 1 milhão. 

Fonte:http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Produtos/FINEM/BNDESflorestal.html