quarta-feira, 26 de abril de 2017

Justiça suspende chamamento para venda de florestas em SP

Justiça suspende chamamento para venda de florestas em SP

A Justiça paulista acatou um pedido do Ministério Público Estadual e concedeu liminar nesta terça-feira, 25, suspendendo o chamamento público de interessados na venda e concessão de 34 áreas do Instituto Florestal, como estações experimentais, florestas e hortos. A liminar também susta a aplicação de lei estadual (16.260/16) aprovada no ano passado que já autorizava a concessão para exploração comercial madeireira de alguns desses locais.
O pedido feito por Marcos Stefani, promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital, defende que essas áreas, criadas essencialmente para fins de pesquisa e produção madeireira de pinus e eucalipto, em vez de vendidas, deveriam ser convertidas em vegetação nativa, em especial de cerrado, e transformadas em unidades de conservação.
Em janeiro, alegando que muitas dessas 34 áreas já deixaram de ser produtivas e que os custos para mantê-las são muito altos, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente lançou um chamamento para checar se haveria interessados em sua venda ou concessão. Segundo afirmou o secretário Ricardo Salles à reportagem na ocasião, elas não estariam rendendo nem R$ 10 milhões por ano, enquanto seus custos seriam de R$ 58 milhões.
O projeto se somava à lei aprovada do ano passado, um pouco mais ampla, que autoriza a concessão de 25 parques estaduais – lista que incluía 9 dessas 34 áreas de florestas plantadas e também unidades de conservação (florestas nativas e protegidas para fins de preservação da natureza – nessas a concessão é apenas de serviços). A ação do MP e a decisão da Justiça consideram especificamente as primeiras.
A ideia de vender esses espaços recebeu diversas críticas. Pesquisadores que trabalham no Instituto Florestal, e que conversaram com o Estado no começo do ano, confirmaram que algumas áreas, de fato, estão com a produção madeireira em declínio, mas disseram que elas passaram a desempenhar outras funções ambientais como, por exemplo, servir para restauração de vegetação nativa e de conexão com outras áreas verdes do Estado.
“Em algumas já temos observado a volta da vegetação nativa. Seria o momento de avaliar se elas não podem ser úteis para a conservação em vez de se livrar das áreas”, afirmou uma técnica, em condição de anonimato. “Temos uma dificuldade tão grande para desapropriar terrenos para criar parques e vamos perder os que temos? Que se transforme esses locais para o uso da população”, defendeu.
O chamamento não define como essas áreas deveriam ser usadas por quem as adquirir e há o temor de que sejam simplesmente derrubadas para a construção, por exemplo, de condomínios.
O argumento da importância ambiental desses locais é a base da ação do promotor Stefani. “A questão principal dessa ação é pedir uma revisão da política de florestas para fins de exploração madeireira do governo do Estado. Muitas dessas áreas estão em regiões do Estado onde há vazios de áreas de áreas verdes, de vegetação nativa. Ficam em sua maioria no interior, onde havia Cerrado e hoje praticamente não existe mais”, explicou à reportagem.
“O objetivo é substituir uma situação de exploração nessas unidades pela instituição de espaços que sejam ambientalmente importantes para o Estado”, complementou.
A ideia é que não apenas essas áreas não sejam vendidas como o Estado, mantendo-as, eventualmente pare a exploração madeireira e faça com que os locais sejam restaurados com vegetação nativa. E possam eventualmente evoluir para se tornarem unidades de conservação de proteção integral ou de uso sustentável ou mesmo a parques para a população.
Outro argumento é que algumas dessas áreas são contíguas a unidades de conservação. E o pinus, como espécie exótica, não raramente acaba se espalhando por essas áreas, competindo com as árvores nativas e tomando o espaço delas.
Improbidade
Esta é a segunda ação do MP em torno do chamamento público. O secretário Ricardo Salles, e o secretário adjunto, Antonio Velloso, são investigados por suspeita de improbidade administrativa no ato. No entendimento de seis promotores que fizeram a representação, houve irregularidade no procedimento por revelar “dirigismo” na concessão ou venda desses espaços.
Procurada pela reportagem para comentar a decisão da Justiça, a Secretaria do Meio Ambiente não quis se manifestar.

domingo, 22 de novembro de 2015

Como montar um viveiro de mudas florestais

Viveiro de Mudas Nativas


Aviso: Antes de conhecer este negócio, vale ressaltar que os tópicos a seguir não fazem parte de um Plano de Negócio e sim do perfil do ambiente no qual o empreendedor irá vislumbrar uma oportunidade de negócio como a descrita a seguir. O objetivo de todos os tópicos a seguir é desmistificar e dar uma visão geral de como um negócio se posiciona no mercado. Quais as variáveis que mais afetam este tipo de negócio? Como se comportam essas variáveis de mercado? Como levantar as informações necessárias para se tomar a iniciativa de empreender?Viveiros florestais são áreas com um conjunto de benfeitorias e utensílios, em que se empregam técnicas visando obter o máximo da produção de mudas. Existem dois tipos de viveiro: - Viveiro permanente, onde são produzidas mudas de maneira contínua e por tempo indeterminado, ou para comercialização; e - Viveiro temporário, onde as mudas são produzidas para uma determinada área e por um período limitado. O negócio de viveiro de mudas florestais está relacionado à conservação e ampliação da cobertura vegetal de áreas degradadas, criando possibilidades de utilização sustentável de recursos naturais, bem como alternativas de trabalho e renda. As florestas são fundamentais para a vida no planeta. Além de fornecem materiais de construção, madeira para a produção de papel, combustíveis, alimentos e plantas medicinais, também armazenam carbono, ajudam a regular o clima, reduzem o impacto de inundações e deslizamentos de terra. As florestas plantadas alcançam produtividade maior de em relação às florestas naturais, ampliando oportunidades futuras para o crescimento econômico e o emprego a partir da nova economia verde. As florestas plantadas podem ajudar a recuperar as florestas naturais, onde a terra sofreu degradação ou erosão. O manejo e a localização adequada das plantações contribuem para a conservação da biodiversidade, atendendo as necessidades humanas. A promoção do reflorestamento também é importante pela ampliação da capacidade de absorção de carbono, contribuindo para a redução do chamado “efeito estufa”. Com a baixa oferta de madeiras nativas, o plantio de mudas florestais se torna uma opção das mais interessantes em razão da consciência ecológica que as pessoas estão assumindo de forma crescente, além das novas leis ambientais brasileiras que impõem grandes multas ao desmatamento, e a pressão de organismos e mercados internacionais contra os produtos de origem florestal originários de matas nativas. Por essas e outras razões começam a surgir florestas de pequeno e médio porte, que são implantadas em programas de reflorestamento para produzir madeira com objetivos variados. Além da possibilidade de retorno financeiro do investimento com viveiros de mudas florestais, torna-se interessante a utilização de áreas íngremes, solos degradados, áreas em processo de desertificação e impróprias para agricultura, o que valoriza o terreno na dimensão estética e financeira. Este documento não substitui o plano de negócio. Para elaboração deste plano consulte o SEBRAE mais próximo

Fonte:http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ideias/Como-montar-um-viveiro-de-mudas-florestais

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Como fazer um projeto de reflorestamento com mudas nativas

Está pensando em desenvolver um projeto de reflorestamento? O principal ponto é a utilização de mudas nativas e no decorrer deste texto você perceberá a importância de agir dessa forma.
Apresentaremos um conceito básico sobre reflorestamento e suas consequências, positivas e negativas e qual a importância de se investir nisso.

Preocupações antes de reflorestar

Quando se pretende desenvolver um projeto de sustentabilidade é preciso ter bom senso e analisar toda a tipografia do local onde será realizado o projeto. Você não deve comprar mudas nativas e sair plantando sem seguir as recomendações abaixo, pois o reflorestamento visa reconstituir áreas que um dia foram derrubadas por motivos naturais ou não.

O motivo da derrubada das árvores

Antes de começar é plantar, você deve analisar o motivo da derrubada das árvores. Se foi por causa humana para práticas exploratórias (agricultura ou pecuária), é possível o reflorestamento; mas se foram causas naturais que fizeram a floresta desaparecer, um reflorestamento pode ser ainda mais prejudicial.
Para esses casos é preciso uma análise criteriosa da situação do solo e procurar por registros que apontam o motivo do desmatamento.

Legalidade da utilização da área

Deseja desenvolver um projeto de reflorestamento para uma determinada área? Procure por informações sobre aquela região, descubra se é permitido o reflorestamento ou se irá implicar punição.

Estudo da biodiversidade da área

Após desenvolver a base para o projeto analisando as questões legislatórias e histórico do local será preciso um estudo para definir as árvores a serem plantadas e qual a biodiversidade original da região.
Na impossibilidade da utilização de árvores nativas, o estudo da biodiversidade irá permitir que seja realizado o plantio de uma espécie que não gere impactos negativos à região da floresta. Um exemplo de impacto de negativo é realizar o plantio de uma espécie de árvore que leve ao local insetos ou animais que não fazem parte, originalmente, da área; o que alteraria significativamente a biodiversidade.

Importância de um projeto de reflorestamento

Desenvolver um projeto de reflorestamento é importante para a sociedade, pois devolverá a ela uma parte da natureza perdida em nome do progresso. Um projeto de reflorestamento pode contribuir para a preservação de recursos naturais, como é o caso da água, que pode ter suas nascentes protegidas por uma floresta.
O reflorestamento também pode ser válido para comunidades que dependem da extração de produtos da floresta e, nesse caso, trata-se de sustentabilidade econômica.

Empresas realizam reflorestamento para neutralização de carbono

A ação de reflorestamento em si trata-se de atitude positiva, mas como foi apresentada, ela precisa ser planejada e feita de forma correta para que os resultados não sejam diferentes do pretendido.
Mas existe uma forma de conseguir realizar o reflorestamento sem ter quer passar por todo esse processo: simplesmente realizar a compra da árvore e deixar que outra organização cultive a árvore, não acarretando, assim, nenhum trabalho de manutenção.
O Site Sustentável é uma empresa nacional que neutraliza emissão de CO2 de sites, certificando eles com o Selo Site Sustentável, que garante credibilidade aos seus negócios.
Mas a empresa também permite a outros segmentos a aquisição do pacote de árvores, sendo o processo mais simples do que você imagina. Conheça a empresa e entre em contato ou faça aquisição de sua árvore de forma online.
Fonte: http://inst.sitesustentavel.com.br/projeto-de-reflorestamento-mudas-nativas/

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Código Florestal-Governo busca destravar licenças das rodovias federais 174, 242 e 080

Vice-governador reuniu-se em Sinop com representantes do IBAMA para montar um acordo de cooperação e delegar a competência de licenciamento ao Estado.
Vice-governador, Carlos Fávaro,durante evento no interior
Vice-governador, Carlos Fávaro,durante evento no interior
Com a intenção de melhorar a infraestrutura logística de Mato Grosso, que é tida como o grande entrave para o escoamento da produção, o governo do Estado trabalha para viabilizar o licenciamento das rodovias federais 174, 242 e 080, importantes  vias para o desenvolvimento do Estado.
Com esse objetivo o vice-governador Carlos Fávaro, acompanhando do secretário adjunto de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), André Baby, se reuniu no final da tarde de quinta-feira (27), em Sinop com a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marlene Oliveira, deputado estadual Dilmar Dal'Bosco, e com a Federação da Agricultura e Pecuária (Famato) e produtores rurais da região.
Na ocasião, o vice-governador solicitou a ajuda do Ibama para fazer um acordo de cooperação e delegar a competência de licenciamento da BR-080 ao Estado, para que a Sema possa ser responsável pelas licenças. Ficou acertada uma nova reunião no Ibama para concretizar o acordo e produzir a minuta de transferência.
O vice explicou que as ordem de serviços dessas rodovias estão prontas para serem dadas, mas precisam das licenças. "A agilidade nesse processo é fundamental para o bom desempenho e  desenvolvimento das atividades no Estado de Mato Grosso. Sem as licenças não conseguimos dar ordem de serviços para que as obras aconteçam".
Também foi debatida a retomada do licenciamento de instalação da BR-242  que será feito pela Secretaria de Infraestrutura Logística (Sinfra). A licença venceu em abril de 2014 e a Sinfra deve atuar junto a Sema e ao Ibama para que seja renovada. Marlene Oliveira se comprometeu em auxiliar no licenciamento de todas as rodovias discutidas.
Em relação a BR-174 a Sema já possui uma consulta aberta, há algum tempo, no Ibama sobre o licenciamento ambiental e na reunião a presidente se comprometeu a responder a  consulta e dar andamento ao processo. 
Autorização Provisória de Funcionamento da Atividade Agropecuária
Outra pauta do vice-governador  foi demonstrar ao Ibama que a Autorização Provisória de Funcionamento da Atividade Agropecuária (APF), lançada pelo Governo do Estado no último dia 18, está em conformidade com as atribuições do Estado no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), que cumpre o código florestal, que está atrelada ao Cadastro Ambiental Rural (Sicar) nacional, e que também remete as propriedades rurais ao processo de regularização dos passivos ambientais.
Além disso, de acordo com  o secretário adjunto André Baby, foi demonstrado que os filtros de análise da APF não permitem autorização em áreas protegidas. "Permite realizar monitoramento e fiscalização, sendo assim é mais um instrumento de gestão ambiental que permite o estado fazer a gestão dos seus recursos naturais".
O superintendente do Ibama em Mato Grosso, Marcus Lima, pontuou que o Ibama está reconhecendo a APF como ferramenta legal de licenciamento da atividade rural. Destacou que serão desembargadas as propriedades que foram embargadas por falta de licença da atividade, propriedades em áreas consolidadas ou abertas até 22 de julho de 2008, que é o marco do código florestal. As áreas que foram desmatadas após esta data serão reconhecidas que existam percentuais de Áreas de Preservação Permanentes (APP) e Reservas Legais existentes para regularização ambiental.
Ao fim, a presidente do IBAMA se comprometeu em mobilizar a procuradoria do Ministério do Meio Ambiente para reconhecer o sistema de licenciamento que  Mato Grosso possui que é legitimo, assim como ela citou o sistema que existe hoje na Bahia.

Comentários
Fonte:http://www.odocumento.com.br/noticias/politica/governo-do-estado-busca-destravar-licencas-das-rodovias-federais-,6356

terça-feira, 1 de setembro de 2015

Empresários debatem mercado de reflorestamento em Mato Grosso




A Associação de Reflorestadores de Mato Grosso (Arefloresta) vai discutir, entre os dias 23 e 24 de setembro, a situação atual do mercado florestal no Estado e o futuro do setor.  “Vamos apresentar o andamento de pesquisas, números sobre plantios, as tecnologias disponíveis e os maiores desafios atualmente para o setor. A intenção é oportunizar o conhecimento para profissionais e empresas, além de estudantes, sobre o potencial e a realidade do setor de base florestal”, explicou, ao Só Notícias, um dos associados, Jaldes Langer. O evento será na Assembleia Legislativa, em Cuiabá. Entre os palestrantes estão pesquisadores da Empresa de Pesquisa Agropecuária Brasileira (Embrapa), professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e profissionais ligados ao setor, abordando tendências de tecnologias na produção de Teca (uma das espécies usadas no reflorestamento), construções sustentáveis e industrializadas, importância da biomassa na economia mato-grossnese, aspectos do tratamento da madeira, mercado internacional para o setor e manejo e controle de formigas cortadeiras. “É uma realidade promissora. Temos potencial, tecnologia e material logístico para expandir”, afirmou Jaldes. Atualmente, 160 mil hectares no Estado são destinados à produção de madeira. Segundo Jaldes, grande parte é exportada para Ásia ou consumido pelo próprio mercado brasileiro. Entre as principais espécies reflorestadas estão o Eucalipto e a Teca (65 mil hectares), o Pau de Balsa (13 mil hectares) e o Mogno Africano (1,8 mil hectares) - See more at: http://sonoticias.com.br/noticia/economia/empresarios-debatem-mercado-de-reflorestamento-em-mato-grosso#sthash.Ec8CMquY.dpuf




 See more at: http://sonoticias.com.br/noticia/economia/empresarios-debatem-mercado-de-reflorestamento-em-mato-grosso#sthash.Ec8CMquY.dpuf